[289311]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regimento do Conselho Colonial : decreto nº 6:189, de 30 de Outubro de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1919. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Leis | Decretos | África
CDU: 325.4
Cota: CEHU-1608/12|IICT

[308220]   
Regimento da conselho de Governo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P3826|CLP Goa

[320693]   
Regimento do Conselho de saude publica. - Panaji : Imprenca Nacional, 1841. - 19 p. ; 20 cm
Descritores: Saúde pública
Cota: P3533|CLP Goa

[320906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos Conselhos de Distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1393|CLP Goa

[320958]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Legislativo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1921. - 23 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1679|CLP Goa

[333165]   
Regimento do Conselho do Govêrno do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2071, P2246|CLP Goa

[333484]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Superior das Colonias : aprovado por decreto nº 17:759, de 14 de Dezembro de1929. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2447|CLP Goa

[340132]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento interno do Conselho Técnico de Obras Públicas da Província de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1965 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1965. - 8 p. ; 30 cm. - Aprovado por portaria n.º 13 689 (Boletim Oficial n.º 10, de 6 de março de 1965).
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-44-41-211|BGUC

[380497]   
MACAU. Governo
Regimento do Conselho Consultivo : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/76/M, de 13 de novembro (2.º suplemento ao B. O. n.º 46, 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 16 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto
Cota: 5-17-28-69|BGUC